Mental health care: reflections on contemporary policies and practices in Brazil
Abstract
This study examines the Brazilian psychiatric reform movement, including its advancements and challenges in recent years. It recovers historical aspects that involve the phenomenon of madness, as a product of society, and social and epistemological changes in psychiatric treatments. It describes the psychosocial care network as a methodological strategy to resize psychiatric care in the Brazilian context, highlighting the complexity of this issue. At the end, it examines international contributions that may improve psychiatric practice in Brazil, promoting community care and reframing mental hospitals as the only and absolute treatment place. Finally, it indicates the potentialities of this reform, as well as some challenges related to public policies around mental health.
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Martins, A. (1999). Novos paradigmas e saúde. Revista Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 9(1), 83-112.
Rodrigues A.C., Costa, C.A.R, Silva, M.E.A.S.,& Silva, E.P. (2005).Psicanálise, saber e conhecimento. Revista do Departamento de Psicologia da UFF, 17(2), 99-108.
Pessotti I. (1999). Os nomes da loucura. (ed.34).São Paulo.
Descartes, R. (2001). Discurso do método.[Tradução: Maria Ermantina Galvão]- Martins Fontes-São Paulo 2001,(3a ed), p.59.
Pinel, P. (1804). Tratado médico-filosófico de la enajenación mental o manía. Madrid: Ediciones NIEVA. p.107-8.
Foucault, M. (2003). História da loucura. (8ª, ed). São Paulo: Perspectiva.
Castel, R. (1978). A ordem psiquiátrica: a idade de outro do alienismo. Rio de Janeiro: Graal.
Desviat, M. (1994).La reforma psiquiátrica. Madrid: Dor.
Saraceno, B. (2001). Libertando identidades: da reabilitação psicossocial à realidade possível.2ª.ed, Rio de Janeiro: Te Corá.
Bañon-Hernández, A.M. (2002).Discurso e inmigración: propuestas para el análisis de un debate social. Murcia: Universidad de Murcia.
Portocarrero, V. (2003). Arquivos da loucura: Juliano Moreira e a descontinuidade da história da psiquiatria. Rio de Janeiro: FIOCRUZ.
Fleury, S. (2007). A reforma sanitária e o SUS: questões de sustentabilidade. Ciência e Saúde Coletiva, 12(2), p.p. 307-17.
Mendes, E.V. (2006). Uma agenda para a saúde.São Paulo: Hucitec.
World Health Organization (1990). The Caracas Declaration. Adopted in Caracas, Venezuela, on 14 November 1990 by the Conference on the Restructuring of Psychiatric Care in Latin America within the Local Health Systems convened by the Pan American Health Organization/World Health Organization (PAHO/WHO).
Amarante, P. (1995). New Subjects, new rights: the debate about the psychiatric in Brazil. Cadernos de Saúde Pública, 11(3), p.491-4.
Burti, L.(2001). Italian psychiatric reform: 20 plus years after. Acta Psychiatrica Scandinavia, 104(1), p.p. 41-46.
Gisbert, C., Arias, P., Camps, C., Cifre, A., Chicharro, F., Fernández, J., Gonzáles, J., Mayoral, F., Mora, J., Pérez, f. Rodríguez, A., & Uriarte, J.J. (2002). Rehabilitación psicosocial del trastorno mental severo: situación actual y recomendaciones. Madrid: Cuadernos Técnicos (6).
Brazil (1989). Projeto de Lei 3.657, de n. 1989.Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Recuperado de: http://www.rolim.com.br/R-Psi.htm.
Brazil (2001). Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Recuperado em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10216.htm
Brazil (2006). Portaria nº 399, de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Recuperado em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html
Amarante, P. (2007). Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Brazil (2011). Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidade decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS).Recuperadoem: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
Brazil (2004). Ministério da Saúde. Saúde mental no SUS: Centros de atenção psicossocial. Brasília- DF. Recuperado emhttp://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/sm_sus.pdf.
Pitta, A.M.F. (1994). Os centros de Atenção Psicossocial: espações de reabilitação? Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 43(12), pp. 647-54.
Brazil (2015). Ministério da Saúde: Saúde mental em dados, n. 12. Recuperado emhttp://www.mhinnovation.net/sites/default/files/downloads/innovation/reports/Report_12-edicao-do-Saude-Mental-em-Dados.pdf
Brazil (2013). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde mental.Cadernos de Atenção Básica, n. 34. – Brasília: Ministério da Saúde. Recuperado emhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_34_saude_mental.pdf.
Alves, D. S.N., Silva, P. R.F., & Costa, N.R. (2012). Advances and challenges of psychiatric reform in Brazil 22 years after the Caracas declaration. Medwave,12(10).
Barros, S., & Salles, M. (2011). Mental health care management in the Brazilian Nacional Health System.Revista Escola de Enfermagem USP, 45(Esp.2), p.p.1780-85.
Brazil (2003). Lei no 10.708, de 31 de julho de 2003. Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.Recuperado em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.708.htm.
Antonacci, M. H., Kantorski, L.P., Willrich, J.Q., Argiles, C.T.L., Coimbra, V.C. C., & Bielemann, V.L. (2013). The estructure and flow of the health care network as an instrument of change in psychosocial assistance services. Revista da Escola de Enfermagem USP. 47(4), 891- 898.
Dal Poz, M.R, Lima, J.C.S., & Peruzzi, S. (2012). Task force on mental health in Brazil: challenges of the psychiatric reform. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 22(2), pp. 621-639.
Hamid, A (1991). Crack: new direction in drug research. Part. 1. Differences between the marijuana economy and the cocaine/crack. Int. J. Addict., 26(8), 825-836.
Reinarman, C., Levine, H. (1997). Crack in context: America’s latest demon drug. In: Goldstein, P.,Reinarman, C.,& Levine, H. Crack in American: demon drugs and social justice. New York: University of California, p. 15-51.
World Health Organization (2012). World Drug Report 2012. United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC): UNITED NATIONS, New York. 112p.
Fundação Oswaldo Cruz.- FIOCRUZ. (2014) Pesquisa Nacional Sobre o Uso de Crack: Quem são os usuários de crack e/ou similares do Brasil? Quantos são nas capitais brasileiras? Bastos, F.I., & Bertoni N. (Org.). Rio de Janeiro: Editora ICICT/FIOCRUZ. 224p.
Brazil (2003). Ministério da Saúde. A política do ministério da saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília- DF. Recuperado emhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pns_alcool_drogas.pdf.
Brazil (2009). Portaria nº 1.190, de 4 de lho de 2009. Institui o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras drogas no Sistema único de Saúde-SUS-(PEAD 2009-2010) e define suas diretrizes gerais, ações e metas. Recuperado emhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt1190_04_06_2009.html.
Brazil (2010). Decreto nº 7179, de 20 de maio de 2010. Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providencias. Recuperado emhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7179.htm.
Prefeitura Municipal de São Paulo. (2015). Programa "De Braços Abertos" completa um ano com diminuição do fluxo de usuários e da criminalidade na região. 2015. Recuperado em: http://www.capital.sp.gov.br/portal/noticia/5240#ad-image-8
Brazil (1990). Lei 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Couto, M.C.V., Duarte, C.S., Delgado, P.G.G. (2008). Child mental health and Public Health in Brazil: current situation and challenges. Revista Brasileira de Psiquiatria,30(4), p.390-398.
Brazil (2014). Ministério da Saúde. Atenção psicossocial a crianças e adolescentes no SUS: tecendo redes para garantir direitos / Ministério da Saúde, Conselho Nacional do Ministério Público. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014. Recuperado emhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_psicossocial_criancas_adolescentes_sus.pdf.
Félix, L.B., & Santos, M.F.S. (2016). Childhood and Psychosocial Attention. Estudos contemporâneos da Subjetividade, 6(1), p.p.36 -50.
Anthony, W.A. (1990). Recovery from mental illness: the guiding vision of the mental health service system in the 1990s. Psychosocial Rehabilitation Journal, Boston,16(4),p.p.11-23.
Duarte, T. (2007). Recovery da Doença Mental: Uma Visão para os Sistemas e Serviços de Saúde Mental. Análise Psicológica, 1(35),p.p. 127-133.
Liberman, P.R. (2008). II recovery dalla disabilitá. London UK: Giovani Firioti.
Dimenstein, M. (2011). Experiências espanholas e sua contribuição à rede de recursos psicossociais no Brasil. Estudos de Psicologia, 16(3), p.363-372.
Lussi, I. A. O., Pereira, M. A. O., & Pereira Junior, A. (2006). The proposal of Saraceno’s psychosocial rehabilitation: is it a model of self-organization? Revista Latino-Americana de Enfermagem, 14(3), p. 448-456.
Barros, O.C., & Serpa Júnior, O.D. (2014) Hearing voices: a study on exchanges of experiences in a virtual environment. Interfaces,18(50), 557-69.
Muñoz, N.M. (2009). Na polifonia de uma orquestra: uma pesquisa clínica com grupos sobre a experiência alucinatória [Internet]. In: Anais do Colóquio Internacional sobre o Método Clínico; 2009. São Paulo: Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental.
Olson, M., Seikkula, J., & Ziedonis, D. (2014). The key elements of dialogic practice in Open Dialogue. The University of Massachusetts Medical School. Worcester, MA.
Ramos, D., Guimarães, J., & Enders, B. (2011) Análise contextual de reinternações frequentes de portador de transtorno mental. Interfaces, 15(37), p. 519-527.
Bezerra, C., & Dimenstein, M. (2011). The phenomenon of "revolving door": a challenge to the Psychiatric Reform. Revista Mental: Barbacena, 9(16), p.p. 417-442.
Seikkula, J., & Olson, M. (2003). The open dialogue approach to acute psychosis. Its poetics and micropolitics. Family Proces.43, p. 4103-418.
DOI: http://dx.doi.org/10.18103/imr.v3i6.255
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